Ambiental

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Posso mudar minha reserva legal que está averbada na matrícula do imóvel?

4 de abril de 2022

Em primeiro lugar é necessário que entendamos o que é reserva legal e qual a sua função, para que, depois...

O que acontece se a empresa não tiver licença ambiental?

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Utilização de crédito rural deve ser comprovada

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Juíza de Santa Catarina nega aborto a menina de 11 anos vítima de estupro. 

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8 de junho de 2022

O art. 50, parágrafos 19, 2° e 30, da Lei 11.343/2006, fazem menção à necessidade da produção de um laudo...

Como Regularizar um Imóvel Rural e como comprovar posse?

1 de junho de 2022

Você sabe como regularizar um imóvel rural e comprovar posse do mesmo?Aqui eu vou te explicar como fazer passo a...

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18 de maio de 2022

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Bancos esperam maior demanda por crédito no Agro

10 de maio de 2022

Quem vive do campo sabe como a produção agropecuária demanda alto investimento. Para isso foi criado o Plano Safra em 2003, um programa do...

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Gabriela Nogueira
OAB/BA 40040

OAB/BA 40040
Graduado em Direito pela Estácio FIB – BA, especialista em Direito Tributário pelo IBET e pós-graduanda em Direito Urbanístico, Ambiental e Agrário pela UNISC. Atuante na advocacia Ambiental, Agrária e Tributária

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